Sociedade Sustentabilidade

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PERSPECTIVAS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA APA DO SANA

capturar

BÁRBARA EMÍLIA MONTEIRO NUNES DA SILVA

 

Educação Ambiental – Perspectivas e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável da APA do Sana

 

RESUMO

A implementação da Educação Ambiental em uma comunidade localizada em uma Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana, 6º Distrito de Macaé (Rio de Janeiro) é de extrema importância, pois nos permite conhecer o ecossistema local, mantendo o controle biológico. As atividades humanas vêm diminuindo gradativamente a manutenção da vida em nosso planeta, enquanto o aumento da população e do consumo implicam em demandas crescentes sobre o uso de recursos naturais. Desta forma, este projeto de Mestrado tem como objetivo informar e sensibilizar a comunidade local, garantindo a preservação e conservação dos recursos da natureza através da educação ambiental conscientizando-os sobre os principais problemas que envolvem uma Área de Proteção Ambiental. Com o objetivo de investigar o desempenho da comunidade na APA (Área de Proteção Ambiental), entrevistas são feitas através do uso de questionários. Segundo LÜDKE e André (1986), a pesquisa visa conhecer as opiniões do público-alvo, entre outros aspectos, é categorizada como pesquisa qualitativa descritiva. A necessidade de reestruturar a proposta de proteção ambiental da APA (Área de Proteção Ambiental) do Sana é considerada premente, com foco na educação da comunidade, no sentido de lhes dar instrumentos para qualificá-los para identificar os problemas e ajudá-los na busca de soluções, integrando-as na participação da preservação da biodiversidade e do uso múltiplo sustentável dos atuais ecossistemas na Unidade de Preservação de Sana.

 

PALAVRAS-CHAVES: Área de Proteção Ambiental; Comunidade; Educação Ambiental; Preservação.

 

INTRODUÇÃO

 

 

A estreita relação entre saúde e questão ambiental traz a relevância do estudo desta com as questões socioeconômicas, pois as doenças causadas pelo desequilíbrio ambiental podem afetar na dinâmica social, reduzindo a freqüência à escola e ao trabalho.

A manutenção do meio ambiente é uma das condições necessárias para a qualidade de vida. É preciso, então, planejar espaço, de modo a garantir a conservação e o controle do uso de recursos naturais e artificiais, o gerenciamento de resíduos, o conforto técnico, acústico, usual e espacial, ou seja, condições ambientais que diminuam ou evitem o risco de exposição da população dos agravos à saúde (PHILIPPI JR., 1988).

Segundo Jacobi (1999) a degradação das condições ambientais em grandes tem gerado constantes deseconomias de escala, vinculadas principalmente ao abastecimento de água e aos serviços de saneamento.

A administração de riscos ambientais é simultaneamente um assunto técnico, político e de educação ambiental. Existe a necessidade de ampliar o envolvimento público através de esforços para elevar o nível de consciência dos moradores e estimular sua participação (op. cit).

Assim, em face destas discussões percebeu-se a necessidade de se realizar um estudo com uma população, previamente selecionada, que reside junto a uma área de preservação ambiental, sobre seus conhecimentos acerca do desenvolvimento sustentável, da educação ambiental, do meio ambiente e de ações de proteção e conservação desta comunidade.

Desta forma, como principal objetivo deste trabalho, buscou-se identificar a compreensão de como a população residente em uma Área de Proteção Ambiental vem percebendo os principais problemas acerca das questões ambientais locais, sinalizando para a possibilidade de criação de multiplicadores ambientais que possam desempenhar uma função produtiva, que vise a melhoria da qualidade de vida e a preservação ambiental.

Os objetivos específicos constituíram-se em:

  • Analisar o material documental existente no município a respeito da Área de Proteção Ambiental – APA do Sana;
  • Identificar a percepção da população a respeito das questões ambientais locais;
  • Propor medidas que auxiliem na ampliação do conhecimento, visando criar a concepção de multiplicadores ambientais.

 

A hipótese a ser verificada foi a de que as ações de educação ambiental implementadas para a população residente na Área de Proteção Ambiental – APA do Sana, são importantes para garantir o desenvolvimento com proteção ao meio ambiente local.

De maneira particular, a análise da situação do distrito do Sana sobre a participação da população nas questões ambientais locais e sua percepção sobre a importância de ações educacionais em relação à proteção do meio ambiente, servirão de alicerces que direcionarão a estratégia de formação de multiplicadores sociais na proposta de educação ambiental desta população.

 

Apresentação dos capítulos

 

No primeiro capítulo O Ambiente: Uma breve conceituação discute-se o conceito de meio ambiente, suas implicações para a sociedade, apontando para a questão ambiental como um novo conceito que surgiu no decorrer do processo de desenvolvimento da sociedade capitalista, e seu arcabouço de leis.

Apresenta a conceituação de desenvolvimento sustentável, seu processo histórico, seus dilemas e surgimento dentro do contexto atual, dando ênfase na real necessidade de se criar estratégias, em todos os níveis, e em particular política, para a construção de uma sociedade consciente e participativa.

Assim, ao apontar os dilemas do desenvolvimento sustentável, Herculano (1992) apresenta o antagonismo entre os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento, que na verdade são antagônicos.

O segundo capítulo O desenvolvimento econômico, problemas ambientais e crise paradigmática: iniciando a discussão ao abordar o desenvolvimento econômico e os problemas ambientais, traz a tona como esta relação é estreita, entretanto aborda a questão dos paises ricos do hemisfério norte em relação aos pobres do sul, como estes conceitos foram introjetados nos paises sem um arcabouço legal ou uma educação formulada.

Neste capítulo pode-se identificar o surgimento de uma maior participação social em relação aos problemas ambientais, pois os impactos ambientais estão sendo enfocados pelos meios de comunicação e levados à população que esta se mobilizando para a criação de uma consciência coletiva.

Apresenta a influencia do método cartesiano nas relações do homem com o meio ambiente, ações e pensamentos individualistas e não interligados apresentam-se como uma das causas do desequilíbrio ambiental e demonstra que em poucos séculos o homem para realizar o “desenvolvimento” colocou em perigo e destruiu várias espécies.

Aponta a relevância da educação ambiental no contexto de construção de conceitos de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, ressaltando a importância da participação popular no desenvolver desse processo, sem a qual não é possível o desenvolvimento das ações de educação. Importante ressaltar que a participação popular produz o processo de empoderamento na população, colocando-a num patamar de condições de discussão a respeito do tema.

No quarto capítulo sete é apresentado o objeto de estudo com enfoque no município de Macaé e estreitando a análise em direção ao 6 ºdistrito do Sana, onde encontram-se várias condições ambientais e culturais para o desenvolvimento de ações ambientais, destacando-se sua população, um pouco peculiar, que em sua maioria se apresenta de pessoas que escolheram a região para viver por uma questão de tranqüilidade e maior aproximação com a natureza.

Apresenta a análise dos dados coletados por meio de questionário de perguntas fechadas. Por fim apresentamos as considerações finais deste estudo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPITULO I

O AMBIENTE: UMA BREVE CONCEITUAÇÃO

 

“Cada vez que caem cercas a sociedade é obrigada

 a olhar-se e a discutir o tamanho das desigualdades,

 o tamanho da opulência e da miséria, o tamanho da fartura e da fome”

 

(Pedro Tierra, poeta, 1995)

 

 

Neste capítulo discorre-se a respeito das atuais condições ambientais, como o meio ambiente é definido, buscando apresentar sua evolução histórica e os dilemas para se atingir a o processo de desenvolvimento sustentável e suas políticas de sustentabilidade.

Ao se analisar o conceito/definição de meio ambiente pode-se concluir, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, que o mesmo se traduz numa expressão de interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Assim, a proteção ambiental encontra assento na Constituição Federal, Titulo VIII, capítulo VI, em Leis infraconstitucionais, ressaltando-se a Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

O homem tem direito fundamental a condições de vida satisfatórias, em um ambiente saudável que lhe permita viver com dignidade e bem estar, em harmonia com a natureza, sendo educado para defender e respeitar esses valores, com isso, a participação popular e a informação são ações de extrema relevância para se desenvolver uma consciência crítica para o desenvolvimento deste conceito e dessas ações.

O conceito de meio ambiente que passa a ser construído em escala planetária a partir do início da década de 70, com a participação dos meios de comunicação de massa, é instaurador da crítica sobre as fronteiras criadas para separar o mundo humano do mundo natural.

De acordo com Machado (2003), no Brasil, até meados dos anos noventa do século passado, a população produzia e lançava diariamente no meio ambiente cerca de 240 mil toneladas de resíduos sólidos domésticos, dos quais uma parcela insignificante tinham destino sanitário considerado adequado.

O descarte de resíduos agrícolas, industriais e urbanos no ar, nas águas e nos solos, gradativamente, torna o meio ambiente cada vez mais escasso, no sentido de ser incapaz de absorver quantidades crescentes de resíduos.

Devemos, não somente preservar, mas estabelecer a harmonia entre a natureza e o homem, para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sadio.
A Constituição Federal Brasileira (1988) revela a importância do meio ambiente em seu artigo 255; onde ressalta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade e dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE).

Mucci (2005) revela a grande necessidade de equilíbrio e preservação do meio ambiente, quando ressalta que, o atendimento às necessidades básicas de todo o contingente humano atual e futuro exige e exigirá cada vez mais a utilização de recursos do meio ambiente, alterando a maior parte dos ecossistemas, o que nos força a considerar a água, o solo e o ar não só como componentes da biosfera, mas principalmente, como recursos que podem e devem ser explorados, respeitando-se sua capacidade de suporte e os aspectos culturais das regiões que ocupam.

De acordo com o IBGE (2001), No Brasil, mais de 80% da população reside em cidades, segundo o último senso. Somente 2% da superfície do nosso planeta está ocupada pelas chamadas grandes cidades, as quais consomem 75% dos recursos naturais explorados pelo homem (Dias, 2002).. A crescente e desordenada urbanização e suas conseqüências sobre as comunidades naturais, sempre fizeram parte das pautas de diferentes encontros internacionais sobre meio ambiente e sustentabilidade, como nos casos do Clube de Roma, Conferência de Estocolmo (1972), a Comissão de Brundtland (1983), a Rio 92 (1992), dentre outras.

Segundo Grandisoli (2005), apesar da urgência dos números, as cidades continuam crescendo por todo o mundo, consumindo recursos e contribuindo para uma perda sensível da qualidade ambiental, especialmente relacionada aos recursos hídricos. Dentro desse panorama, a educação e conscientização das gerações presente e futura possui um valor indiscutível no processo de mudança de atitude, criando novas alternativas aos problemas trazidos pelo nosso estilo de vida.

Assim, com o advento da ocupação das cidades no período da modernidade, grandes alterações foram sofridas pelo meio ambiente, a poluição, a produção e despejo de resíduos naturais e artificiais nas águas dos rios, foram, um dos responsáveis pela degradação ambiental.

Após essa degradação causada pela modernidade e pela ocupação das grandes cidades, a preocupação científica, política, jurídica e social tornou-se produto de um longo debate internacional e nacional e reflete um momento particular da relação do homem ocidental com a natureza, com a economia, com os outros homens, assim como de seu domínio das técnicas e dos usos humanos dos recursos naturais.

Desde então, a problemática ambiental vem se impondo como relevante em diversos fóruns, dentro e fora do país, acatando a idéia de que a degradação ambiental, como conseqüência das ações humanas, necessita de uma atuação da parte dos governos e das sociedades (Machado 2003).

 

1.1 – Questão ambiental: um panorama

 

A questão ambiental, segundo Sobral e Silva (1989), envolve toda sorte de problemas e discussões em relação às condições sócioambientais de áreas urbanizadas ou não, incluindo os aspectos relacionados à qualidade de vida humana, os impactos da ação humana sobre as condições climáticas, hidrológicas, geomorfológicas, pedológicas e biogeográficas, em todas as escalar de tempo e espaço.

Pode-se considerar que a degradação ambiental que hoje se apresenta é decorrente da profunda crise social, econômica, filosófica e política que atinge toda a humanidade, resultado da introjeção de valores e práticas que estão em desacordo com as bases necessárias para a manutenção de um ambiente sadio, que favoreça uma boa qualidade de vida a todos os membros da sociedade (PELICIONE, 2005).

Ao analisar a sociedade atual, Gonçalves (1990) observa que o modo de ser, de produzir e de viver dessa sociedade é fruto de um modo de pensar e agir em relação à natureza e aos outros seres humanos que remota a muitos séculos, onde a dicotomia entre ser humano e natureza já existiam desde a Grécia antiga, demonstrando assim a não integração homem/meio.

Ao se discutir a questão ambiental necessita-se de levar em consideração como ela vem se destacando no processo histórico e seu desenvolvimento junto às alterações nos padrões de consumo e de produção.

Segundo Philippi Jr. E Malheiros (2005), o padrão de consumo pode ser definido pela qualidade e quantidade de utilização de recursos naturais para a produção de bens de consumo e atendimento à demanda da sociedade para alimentação, moradia, transporte, lazer e outros. É a forma de exploração e transformação dos recursos naturais para atendimento das necessidades humanas.

O crescimento populacional mundial no último século, quando associado ao aumento na taxa de consumo de recursos naturais e ao processo acelerado de urbanização, resultou em um processo de poluição urbana (op. cit).

Diante do exposto percebe-se a necessidade de diminuir essas pressões sobre os recursos ambientais, para isso é preciso reduzir as desigualdades sócio-econômicas e assim promover uma busca da justiça social e proteção ambiental.

Segundo Malheiros (2005) o arcabouço legal brasileiro, no que se refere à proteção ambiental, mostra-se alinhado aos princípios de desenvolvimento sustentável, englobando conjunto de políticas públicas constantes: Política Nacional do Meio Ambiente (1981), Constituição Brasileira (1988), Política Nacional de Recursos Hídricos (1997), Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Lei de Crimes Ambientais (1999) e Estatuto da Cidade (2000). Soma-se a esse conjunto uma imensa lista de leis nos âmbitos estaduais e municipais, favorecendo o desenvolvimento de ações de controle ambiental, de responsabilidade de agentes poluidores e priorização no processo de educação ambiental.

O consumo de recursos naturais em bases insustentáveis resulta na degradação dos sistemas físico, biológico e social e tem relação com o aumento do risco de agravo à saúde pública (FORATTINI, 1992).

Segundo Foladori (2004) a relação entre sociedade e meio ambiente vem se afirmando como uma das principais preocupações, tanto no campo das políticas públicas quanto no da produção de conhecimento.

Na visão das ciências socias, principalmente da antropologia é preciso entender a questão ambiental, abordando-a de um ponto de vista global e interdisciplinar. Esta afirmativa apoia-se no fato de que a antropologia nasceu perguntando-se sobre a transformação antrópica que diferentes sociedades produziram em seu ambiente, sobre a continuidade e diferença da espécie humana em relação aos demais seres vivos, e sobre o lugar da consciência na evolução social.

A crise ambiental é um resultado do grau de desenvolvimento técnico. Alguns movimentos ambientalistas contemporâneos e muitos autores ecodesenvolvimentistas centram sua crítica da crise ambiental no desenvolvimento tecnológico e industrial. Partem do suposto, muitas vezes não explicitado, de uma evolução autônoma da técnica e da tecnologia, uma evolução linear desde instrumentos simples até máquinas complexas, paralela à alienação dos homens com respeito aos instrumentos de trabalho e ao meio ambiente (Foladori, 2004).

Os problemas ambientais são objetivos e devem ser assumidos cientificamente. Antes de meados da década de 80, os problemas ambientais eram nacionais, regionais ou locais; eram discretos e se relacionavam à contaminação dos rios, ao desmatamento, à poluição ambiental urbana, à depredação de espécies animais e vegetais, aos efeitos de produtos químicos sobre a saúde, etc. A partir de meados dos anos 80, a mudança climática tornou-se o denominador comum de toda a problemática ambiental, e o aquecimento global, o réu principal. Tudo está ligado ao clima, e a redução do aquecimento global passou a ser o objetivo da política ambiental internacional. De modo acrítico, muitas organizações e grupos ecologistas e ambientalistas aceitaram considerar o aquecimento global como o responsável pela crise ambiental. A mudança climática representa a relação de cada aspecto com o todo. Incide sobre a biodiversidade, tem impacto sobre a situação das florestas e sofre os efeitos dela, atinge a atividade produtiva humana, está conectada a muitas doenças infecciosas, etc.

Recentemente, a preocupação com a escassez de recursos naturais valorizou a proteção desses recursos dando nova dimensão a questão ambiental. Essa perspectiva ganhou destaque mundial com a proclamação, pelas Nações Unidas, do Ano do Meio Ambiente, o ano de 1970, e com a convocação, também pelas Nações Unidas, das conferências mundiais sobre meio ambiente.

No início dos anos 70 havia duas posições polarizadoras da problemática ambiental. Uma, expressa em “Os limites do crescimento”, do Clube de Roma, que propunha a paralisação imediata do crescimento econômico e populacional. Outra, expressa na declaração da Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, que propunha a correção dos danos ambientais causados pelo desenvolvimento econômico e a estabilização, à médio prazo, da população mundial. (Viola, 1991)

Assim, delimitado e contextualizado o conceito de ambiente como relações dos homens com a natureza para preservação dos recursos naturais em processos de desenvolvimento sustentável, podemos entender o ambiente urbano como relações dos homens com o espaço construído e a natureza nas aglomerações de população e de atividades humanas. O espaço construído é o resultado da profunda transformação do ambiente para adequá-lo às necessidades da aglomeração, e para transformá-lo em habitat da população e das atividades humanas aglomeradas. Falta-nos, entretanto definir a natureza das relações constitutivas do ambiente.

 

1.2 – Desenvolvimento sustentável: introdução ao tema

 

Segundo Malheiros (2005), mesmo a Constituição Brasileira de 1988 tendo um texto bastante atual no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, a complexidade da questão da sustentabilidade aumenta a necessidade e importância de ações de todos os setores da gestão do meio ambiente para a busca de soluções integradas e sustentáveis.

Essa complexidade se traduz em sistemas de planejamento que não acompanham a dinamicidade das cidades, complexidade da questão ambiental e seu papel no processo de desenvolvimento, descontinuidade de políticas, planos programas e projetos, diminuindo ou anulando os impactos positivos esperados pelos investimentos em infra-estrutura e operacionalização dos assentamentos humanos, e finalmente, a baixa participação da sociedade nesse processo de gestão (op. cit).

Para Miranda (1994) as modificações ambientais impostas pelos atuais padrões de consumo e de produção das sociedades alteram significadamente os ambientes naturais, poluindo o meio ambiente físico, consumindo recursos naturais sem critérios adequados, aumentando o risco de exposição a doenças, atuando negativamente na qualidade de vida da população.

Assim, através de estudos realizados pode-se perceber importantes diferenças am ambientes urbanos com o processo de desenvolvimento, e rurais, por exemplo, no que se refere à poluição atmosférica e com maior risco de agravo para a qualidade de vida (FORATTINI, 1992).

O entendimento dessas diferenças é também importante no processo educacional, formal ou não formal, para que a sociedade compreenda os impactos de suas ações no meio ambiente, e, portanto, o resultado dessas modificações e a qualidade de vida (op. cit).

 

 

1.3 – Evolução Histórica

A multiplicação de acidentes e problemas ambientais e a ação do movimento ecológico, a partir da década de 70, compõem uma força crítica aos modelos de desenvolvimento industrial, tanto capitalista, quanto socialista, e despertam uma nova consciência, atenta à dimensão ambiental da realidade.

Os reclames da sociedade civil organizada foram pressionando a incorporação da questão ambiental aos programas de governo nacionais, ao sistema político-partidário e à agenda dos organismos internacionais. A Conferência Internacional para o Meio Ambiente Humano, promovida pelas Nações Unidas, em 1972 na Suécia, é o marco histórico-político de uma série de iniciativas e eventos nacionais e internacionais que tratam dos temas ambientais (GUIMARÃES, 1991).

No mesmo ano, acontece a polêmica publicação do “Os Limites do Crescimento”, um estudo realizado pelo Massachussets Institute of Technology – MIT, por encomenda do Clube de Roma. Este documento avalia as condições de degradação ambiental planetária e estabelece previsões para o futuro. Os resultados publicados são pessimistas e apontam para duas possibilidades, ou ocorre a mudança dos padrões de crescimento econômico, ou ocorrerá o colapso ecológico dentro dos próximos cem anos. O debate se polariza entre os que propõem crescimento zero e aqueles que não confiam em tais previsões e acreditam no potencial da ciência e da técnica como saída para o impasse (op. cit.).

Na Conferência de Estocolmo registra-se a criação do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Esta Conferência reflete a preocupação com a vulnerabilidade dos ecossistemas naturais, enfatizando os aspectos técnicos da contaminação provocada pela industrialização acelerada, pela exploração demográfica e pela expansão do crescimento urbano (op. cit.).

Na agenda desta Conferência ressalta-se temas e objetivos de interesse de países industrializados, e o Brasil é um dos países a liderar a resistência terceiro-mundista, sob o argumento de que é preciso o desenvolvimento e não o controle ambiental, e de que se a poluição é inevitável, que ela venha. O fato de os países desenvolvidos proporem controle ao crescimento econômico após terem atingido altos índices de crescimento e degradação de seus próprios recursos chama a atenção (BRÚSEKE, 1995).

Apesar dos conflitos, a Conferência repercute mundialmente, desencadeando outras conferências internacionais, criação de diversas agências internacionais preocupadas com o tema, de órgãos e ministérios ambientais em diversos países, de milhares de organizações não-governamentais e a organização de partidos verdes em vários países.

Em 1973, o conceito de ecodesenvolvimento é usado para caracterizar uma concepção alternativa de desenvolvimento. De acordo com Brúseke (1996), os princípios básicos dessa nova perspectiva de desenvolvimento são formulados por Sachs, e podem ser sintetizados como a satisfação das necessidades básicas da população, a solidariedade, a participação, a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente, a elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e respeito a outras culturas, e programas de educação.

O conceito enfatiza a oposição aos modelos de crescimento imitativos, à importação de tecnologias inadequadas e a promoção da autonomia das populações envolvidas, de forma a superar a dependência cultural aos referenciais externos (            VIEIRA, 1995).

Em 1974, outro documento marcante no debate sobre desenvolvimento e meio ambiente se apresenta, é a Declaração de Cocoyoc. Este é resultado da reunião do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas – UNEP e da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD. Na reunião, se avança sobre o modelo sugerido por Sachs, levando à discussão a conexão entre explosão populacional, pobreza, degradação e responsabilidade dos países desenvolvidos com esses problemas, pelo seu elevado nível de consumo, desperdício e poluição (op. cit).

O Relatório Que Faire, apresentado em 1975 pela Fundação Dag – Hammarskjöld com participação de pesquisadores e políticos de 48 países e contribuições da UNEP e outras 13 organizações da ONU, reforça os argumentos de Cocoyok. Críticas ao abuso de poder dos países desenvolvidos, ao excesso de interferência destes países nos destinos dos países do terceiro mundo e às conseqüências ambientais são apresentadas. Para Vieira (1995) esperanças são depositadas nas estratégias de desenvolvimento baseadas na autoconfiança e autonomia dos países pobres e, por ter caráter radical, sofre resistências por parte de governos, cientistas e políticos do campo conservador.

Em 1983, é criada a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – UNCED, pela Assembléia Geral das Nações Unidas. Esta Comissão, sob a Presidência de Gro Harlem Brundtland (Primeira-Ministra Norueguesa), objetiva reexaminar os principais problemas do meio ambiente e do desenvolvimento, mundialmente, e formular propostas realistas como soluções. O relatório “Nosso Futuro Comum (Our Common Future) é apresentado em 1987, e parte do pressuposto da possibilidade e da necessidade de conciliar crescimento econômico e conservação ambiental, divulgando o conceito de sustentável (GUIMARÃES, 1991).

Neste contexto, o desenvolvimento sustentável é definido como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras também atenderem as suas. O relatório Brundtland inova ao recusar tratar exclusivamente de problemas ambientais, optando pela perspectiva relacional centrada nas inter-relações entre estilos de desenvolvimento e articulação multidimensional envolvendo os aspectos econômicos, políticos, éticos, sociais, culturais e ecológicos. Para Guimarães (1991), o relatório apresenta filosofia de desenvolvimento combinando eficiência econômica com prudência ecológica e justiça social. Enfatiza ainda que, os problemas do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável se encontram diretamente relacionados com os problemas da pobreza, da satisfação das necessidades básicas, de alimentação, saúde e habitação e de uma matriz energética que privilegie as fontes renováveis no processo de inovação tecnológica (op. cit).

Em 1992, vinte anos após Estocolmo, é realizado no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente – CNUMAD, conhecida como a Cúpula da Terra ou Rio Eco 92, onde 178 países se reuniram e paralelamente a este evento, ocorre o Fórum Global, com cerca de 4000 ONG’s. Conforme relata Barbieri (1997) estava prevista a elaboração de uma Carta Magna da Terra, com declarações dos princípios  fundamentais do desenvolvimento sustentável, contudo, foi aprovado um texto, com 27 princípios que ampliam os de Estocolmo, denominado de Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

 

1.4 – Os dilemas do desenvolvimento sustentável

 

O conceito lançado pelo Relatório Brundtland tem ocupado posição de destaque no debate recente sobre a questão ambiental em sua relação com o desenvolvimento econômico-social. Este novo conceito ao incorporar perspectiva multidimensional supera abordagens unilaterais e reducionistas do problema. Ele inova também ao valorizar os problemas das relações norte-sul, e sobretudo as especificidades dos países pobres, quando relaciona pobreza, riqueza e degradação, quando atenta para as implicações adversas da dívida externa no contexto sócio-ambiental, reconhecendo a desigualdade norte-sul e a maior responsabilidade relativa dos países do norte na construção de um desenvolvimento sustentável (BRÚSEKE, 1995).

No plano do conhecimento científico, a proposta sugere aproximação entre as ciências naturais e sociais.

Para os que criticam o conceito, a ênfase recai sobre as ambigüidades e contradições, podendo afirmar, de acordo com Lima (1993) que os principais ataques se ramificam em torno da conciliação entre crescimento econômico e preservação ambiental, no contexto de uma economia capitalista de mercado. Consideram ainda, o desenvolvimento sustentável apenas uma nova roupagem para uma proposta superada, a falta de consenso sobre o que é e como se deve atingir o desenvolvimento sustentável, o que deve ser feito para atingir eficiência econômica, prudência ecológica e justiça social na realidade de mundo desigual, injusta e degradada.

Herculano (1992) explora que a associação das noções de sustentabilidade e desenvolvimento encerra um antagonismo. Ela afirma que sustentabilidade é um conceito de ecologia, significando tendência à estabilidade, equilíbrio dinâmico e interdependência entre ecosssistemas, enquanto desenvolvimento diz respeito ao crescimento dos meios de produção, à acumulação e expansão das forças produtivas.

Ainda de acordo com Herculano (op. cit), a tendência economicista do conceito merece crítica quando supervaloriza a dimensão econômica do desenvolvimento em detrimento de aspectos éticos, culturais, sociais e políticos, embora teoricamente privilegia a perspectiva pluridimensional. Para ambientalistas, este conceito vem sendo distorcido e reinterpretado como estratégia de expansão do mercado e do lucro, quando, na verdade, significa mudanças essenciais na estrutura de produção/consumo, uma nova ética comportamental e o resgate dos interesses sociais coletivos (op. cit).

Já Stahel (1995) questiona a sustentabilidade no contexto do capitalismo. Argumenta que o conceito tem sido difundido sem sua significação capitalista, ou mostra sua possibilidade de realização ou irá cair no vazio, servindo como ideologia legitimadora da insustentabilidade capitalista. Desenvolve uma análise a partir da noção da entropia, procurando as sintonias entre os ritmos econômico e biofísico. Compara as duas perspectivas, observando ser o tempo biofísico orientado pela estabilidade, da contínua reciclagem e pelos baixos níveis de entropia, enquanto que o tempo econômico, introduzido pelo capitalismo é marcado pela expansão constante, concorrência de mercado, pelas constantes inovações e pela instabilidade.

De acordo com o autor, a aceleração do tempo, característica da lógica capitalista, rompe com o tempo circular e com a estabilidade biosférica, acelerando os processos de degradação entrópica. E, é neste descompasso temporal que está a origem da crise ambiental. Stahel (op. cit.) conclui, afirmando que o modelo de desenvolvimento capitalista, visto da lógica da entropia, se mostra insustentável e, o discurso da sustentabilidade no contexto de uma economia de mercado, um ilusão.

Outro ponto polêmico diz respeito às relações entre os países do norte e os do sul. Schumacher (apud ALMINO, 1993) ao refletir sobre o problema norte-sul, constata que os estudos dos países industrializados defendem o desenvolvimento sustentável para os países do sul, enquanto, segundo ele, são os países do norte que mais precisam dele. O autor ao investigar projeções de aumento populacional e de consumo de combustíveis nos dois blocos, conclui que mesmo com o maior crescimento demográfico nos países do sul, os países do norte continuam responsáveis pela maior parte do dano ambiental mundial (ALMINO, 1993).

Herculano (1992) ao analisar o relatório de Brundtland, afirma que ele evita referir-se ao desenvolvimento sustentável como expressão do capitalismo liberal. Aponta a pobreza como a principal causa da degradação ambiental, mas o relatório não diz que ambos são produtos de um modelo de crescimento que prioriza a expansão do capital e não as necessidades humanas. A autora identifica a tendência do relatório como um ecocapitalismo, apoiado no avanço tecnológico e capaz de gerar uma industrialização limpa e o controle demográfico do terceiro mundo, causas primordiais da crise. Para ela, a solução proposta pelo relatório é paliativa que não atinge as causas do problema (op. cit).

Ao se considerar a decisão sobre as responsabilidades, estratégias e métodos para se atingir a sustentabilidade do desenvolvimento, o debate se ramifica em três posições básicas, uma visão estadista, que considera que a qualidade ambiental é um bem público e deve ser normatizada, regulada e promovida pelo Estado; uma visão comunitária, em que as organizações da sociedade civil devem ter o papel predominante na transição para uma sociedade sustentável. Esta se fundamenta de que não há desenvolvimento sustentável sem democracia e participação social. E uma visão de mercado, que afirma que os mecanismos de mercado e as relações entre produtores e consumidores são os meios mais eficientes para conduzir e regular a sustentabilidade do desenvolvimento (VIOLA & LEIS, 1995).

Assim, o que se observa é que os maiores desafios se concentram no processo de materialização da sustentabilidade, isto é, na transformação da filosofia e do discurso em ação e realização. É nesta lógica que se encontram os obstáculos e as grandes discordâncias sobre como construir um desenvolvimento multidimensional, que integre justiça social, sustentabilidade ambiental, viabilidade econômica, democracia participativa, ética comportamental, solidariedade e conhecimento integrador.

Ao que parece, os anseios dependem do nível e da qualidade da sensibilização pública, de sua percepção da realidade e dos problemas vividos, e de sua capacidade de organização para impulsionar mudanças no sentido de uma sociedade sustentável. Dependerá também, da habilidade dos movimentos sociais em atrair forças, em estabelecer alianças e em liderar um processo que torne a filosofia da sustentabilidade em uma alternativa real de desenvolvimento social.

 

1.5 – Políticas de sustentabilidade

 

Como um país em desenvolvimento, é necessário que o Brasil deve atentar para as questões adequadas da gestão dos recursos naturais. Tem que conceber formas de promover o bem estar humano sem aceitar que seu capital natural seja usado ou degradado, como se nada valesse. O país enfrenta o desafio de lutar contra a pobreza, fazendo simultaneamente uma correta consideração dos custos ambientais envolvidos como parte das políticas de desenvolvimento (CAVALCANTI, 2002).

Claramente, uma estratégia de desenvolvimento não deve se basear simplesmente na forma predatória do uso da natureza sem se considerar uma ponderável compensação pela perda de capital natural em que se ocorre (op. cit.).

De acordo com o autor acima, o que se pode adiantar na formulação de políticas públicas para a sustentabilidade, é que o problema ambiental verdadeiro consiste precisamente em elevar o capital da natureza, usando seus estoques saudavelmente, sem se sobrecarregarem as funções de suprimento, de fonte (recursos) e de absorção ou de fossa (dejetos) do ecossistema (op. cit.).

Segundo Roegen (1974, apud CAVALCANTI, 2002) as políticas de desenvolvimento sustentável desde o seu surgimento significam sempre, irrefutavelmente, alguma forma de degradação do meio ambiente, o processo econômico tem que se servir da natureza de um modo mais duradouro, sóbrio e saudável do que tem sido a prática até hoje.

Daly (1991, apud CAVALCANTI, 2002) acrescenta ainda que é inegável que no discurso sobre o desenvolvimento no Brasil, subentender-se sempre aumentar a renda per capita indefinidamente, isso representaria crescimento. Seria relevante se este desenvolvimento implicasse na redução verdadeira e permanente da pobreza.

O problema se torna mais agudo quando, de acordo com Cleveland (2002), se verifica empiricamente que montantes cada vez maiores de capital natural têm sido necessários para se produzir uma unidade de recurso para a sociedade, como é comprovado por estudos sobre a escassez.

Optar pela sustentabilidade quer dizer, para Cavalcanti (2002), adotar uma orientação de se conservar mais capital natural para futuras gerações. Isto implica aceitação de uma filosofia de finitude e auto-restrição, que não é fácil conciliar com atitudes globalizadas de consumo.

Um princípio importante de formulação de política para a sustentabilidade é se dispor de um sistema consistente de informação para medir-se o desempenho econômico de um país ou região. Para Viola (1996), numa sociedade sustentável, o progresso deve ser apreendido pela qualidade de vida (saúde, longevidade, maturidade, psicológica, educação, um meio ambiente limpo, espírito de comunidade, lazer gozado de modo inteligente, e assim por diante), e não pelo consumo material.

Política de governo para a sustentabilidade significa uma orientação das ações públicas motivada pelo reconhecimento da limitação ecológica fundamental dos recursos, sem os quais nenhuma atividade humana pode se realizar. Para Roegen (1971), o problema estratégico consiste em encontrar o fluxo metabólico sustentável, que possa elevar o bem estar societal sem causar danos as funções e serviços ambientais, em outras palavras, o nível do produto social deve ser garantido, do mesmo modo que a qualidade do meio ambiente natural e a qualidade de vida.

CAPÍTULO II

 

 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROBLEMAS AMBIENTAIS E CRISE PARADIGMÁTICA: INICIANDO A DISCUSSÃO

 

“…nas mesmas relações nas quais se produz a riqueza,

 também se produz a miséria; que, nas mesmas

 relações nas quais há desenvolvimento das forças

 produtivas, há uma força produtora de repressão.”

 

(Marx, 1976)

 

O capítulo em questão discute como o desenvolvimento econômico, o crescimento populacional, entre outras questões, influenciam, no processo ambiental. O paradigma cartesiano e suas influencias são discutidos como pano de fundo do desenvolvimento econômico, apontando assim o processo de educação ambiental e a participação popular como pontos fundamentais para um desenvolvimento realmente sustentável.

Segundo Neiva (2001) com a descoberta do petróleo em 1857 nos EUA, o homem saltou para uma nova era: o mundo industrializado, que trouxe como uma das principais conseqüências a poluição. Os acontecimentos decorrentes da industrialização dividiram o povo em duas classes econômicas: os que espoliavam e os que eram espoliados. A primeira classe acumulava economias e conhecimento, enquanto a segunda vivia no estado mais precário possível. A segunda classe pela falta de recursos, utilizava desordenadamente as reservas naturais, causando a degradação de áreas agricultáveis e de recursos hídricos e, com isso, aumentando a pobreza. O modelo econômico atual está baseado na concentração–exclusão de renda. Ambos os modelos econômicos afetam o meio ambiente. A pobreza pelo fato de só sobreviver pelo uso predatório dos recursos naturais e os ricos pelos padrões de consumo insustentáveis (NEIVA, 2001).

O marco emergente de questionamentos e manifestações ecológicas a nível mundial, se deu na década de 1970, em que a defesa da inclusão dos problemas ambientais na agenda de desenvolvimento das nações e das relações internacionais passou a ser o ponto forte das preocupações. Estas refletem a percepção do conflito crescente entre a expansão do modelo de crescimento econômico, de base industrial, e o volume dos efeitos desagregadores sobre os ecossistemas naturais. O conjunto de impactos ambientais passa a assumir nova dimensão. Ele deixa de ser percebidos como resíduo inevitável do progresso e da expansão capitalista e começa a despertar interesse e atenção.

A intensificação de problemas sócio-ambientais tem impactado a opinião pública mundial, e atraído a atenção para uma realidade pouco observada até então.

Para Cozetti (2001) um trágico fator ambiental é o lixo que em sua maioria ainda é lançado a céu aberto. No Brasil, cerca de 85% da população brasileira vive nas cidades. Com isso, o lixo se tornou um dos grandes problemas das metrópoles. Pela legislação vigente, cabe às prefeituras gerenciar a coleta e destinação dos resíduos sólidos. De acordo com o IBGE, 76% do lixo é jogado a céu aberto sendo visível ao longo de estradas e também são carregados para represas de abastecimento durante o período de chuvas. Embora muito esteja se fazendo nesta área em nível mundial, ainda são poucos os materiais aproveitados no Brasil onde é estimada uma perda de cerca de 4 bilhões de dólares por ano. Mas, há indícios de melhora na área no país onde se tem como melhor exemplo as latas de alumínio, cuja produção é 63% reciclada.

Recentemente, a problemática ambiental adquire a vertente da pobreza e da ecologia como realidades interdependentes, que precisam ser compreendidas e abordadas de forma integrada, buscando o adequado equacionamento. Isto se deve ao fato de que a degradação ambiental agrava as condições de vida dos mais pobres, assim como a pobreza destes conduz a uma exploração predatória dos recursos naturais, acentuando o ciclo de prejuízos sócio-ambientais (SACHS, 1986).

São grupos formados por camadas pobres sem condições de infra-estrutura para viver, muitos não tem condições básicas de saneamento e de acordo com Meireles (2000) o saneamento básico é de fundamental importância para o processo de preservação. Atualmente apenas 8% do esgoto doméstico é tratado no Brasil e o restante é despejado diretamente nos cursos d’ água.

Um relatório da ONU revela que as regiões costeiras, sul e sudeste do Brasil, são as mais poluídas do mundo. 40 milhões de pessoas vivem no litoral lançando 150 mil litros de esgoto por dia ou 6 bilhões de litros de esgoto sem tratamento (VITOR, 2002).

Os poucos investimentos do governo nessa área são inexplicáveis, uma vez que, para cada dólar investido no saneamento básico, 4 dólares são economizados com a prevenção de doenças que requerem internações (CRUZ, 2001).

Assim, é fato que a multiplicação de problemas sócio-ambientais tem contribuído para o crescimento da consciência ecológica, como também para o aumento dos questionamentos sobre a relação entre a sociedade e a natureza e sobre a desintegração dos conhecimentos da economia, ecologia, sociologia e biologia, no sentido da aproximação das ciências naturais e sociais. Contudo, esse despertar da consciência ecológica ainda não refletiu em mudanças significativas nos rumos das políticas governamentais e dos estilos de vida individuais.

Ainda assim, a consciência ecológica cresce e se materializa em movimentos sociais, em iniciativas científicas, nos meios de comunicação, nas políticas governamentais, nos organismos internacionais e nas atividades empresariais.

O ambientalismo brasileiro é analisado por Viola e Leis (1991), que constatam que o movimento é iniciado, na década de 1970, a partir de minorias de estudiosos e ambientalistas, organizados em torno da denúncia de agressões e da defesa dos ecossistemas, o que amplia e conduz a conquista de novos espaços, até adquirir a vertente multissetorial. Sob o ponto de vista das preocupações e temáticas orientadoras do movimento, amplia-se o foco de atenção para incluir questões como a ecologia política, a questão demográfica, a relação entre pobreza e ecologia, a questão técnico-científica, a questão ética, as relações norte-sul e a busca de um novo modelo de desenvolvimento.

O perfil multissetorial não significa uniformidade de posições, indica somente uma pluralidade crescente de setores sociais que reconhecem a legitimidade da questão ambiental e a necessidade de incluí-la no planejamento do desenvolvimento nacional e mundial (VIOLA E LEIS, 1991).

Um dos focos privilegiados da crítica ao modelo de desenvolvimento econômico dominante é a contradição existente entre uma proposta de desenvolvimento ilimitado a partir de uma base de recursos finita. Esta contradição tem sido analisada sob diversas perspectivas, evidenciando a insustentabilidade da proposta a longo prazo. E, de acordo com Lago & Pádua (1992) tal situação conduzirá a um colapso ecológico.

Para Buarque (1990) sob o ponto de vista das limitações da ciência econômica, adverte para os prejuízos do economicismo, com sua tendência de reduzir a complexidade do real e fragmentar a globalidade dos fatos. Aponta para outras limitações que se expressam na perspectiva imediatista, e de curto prazo, incompatíveis com o longo prazo das mudanças e ciclos naturais, e na separação entre a técnica e a ética que caracteriza a economia subordinada à racionalidade do capital.

Já, Roegen (1971) interpreta os limites do crescimento por uma perspectiva biofísica, introduzindo princípios da teoria da entropia, demonstrando a total impossibilidade de um desenvolvimento exponencial a partir de uma base de recursos escassos. Desta forma, o autor contribui de forma inovadora para o debate econômico e ecológico, ao propor a consideração da natureza no cálculo econômico, ao sugerir que este sistema não passa de um subsistema do ecossistema biofísico, do qual depende como fonte supridora de recursos e como meio onde deposita os resíduos finais das atividades de produção e consumo.

Outro foco de crítica dirigida ao modelo de desenvolvimento do capitalismo industrial, diz respeito a características intrínsecas e constitutivas, entre elas a orientação segundo princípios de mercado, a busca da lucratividade, produtividade e competitividade máximas. Essas características são centrais ao processo de reprodução e expansão do capital, que têm impactos diretos sobre a qualidade do desenvolvimento sócio-ambiental.

O sistema de mercado é concebido para satisfazer os desejos dos consumidores e a lucratividade dos produtores. E, por conseqüência, ocasiona a divisão da sociedade em zonas de inclusão e de exclusão social, num processo crescente de desigualdades, e são também adversos os impactos da racionalidade capitalista sobre os ecossistemas naturais.

O modelo de modernização conservadora, caracterizado por um crescimento econômico não distributivo causa efeitos políticos nocivos, na medida que fragiliza a democracia e os processos de participação política e cria condições propícias às formas autoritárias de governo, vez que propostas democráticas não se sustentam sobre padrões de distribuição de renda muito desiguais (VIOLA & LEIS, 1991).

A análise das relações entre desenvolvimento e meio ambiente deve considerar a forma diferenciada como a degradação atinge os países ricos do norte e os pobres do sul. Destacam-se os efeitos da poluição da riqueza no norte, com as usinas nucleares, chuvas ácidas, consumo suntuário, dificuldade de dar destino ao lixo, doenças causadas por excesso de alimentos, álcool, drogas e medicamentos. No sul concentra-se a poluição da miséria, como a subnutrição, falta de água potável e esgotos, lixões a céu aberto, falta de atenção médica e medicamentos, consumo de álcool e drogas. E ainda a exportação de indústrias sujas no sentido norte-sul, como as químicas, petroquímicas e de celulose, e as intensivas em energia como as de alumínio. Todo esse processo agrava a situação de dependência e subordinação determinada pela dívida externa dos países do sul, que os obriga a esforços de exportação para pagar os elevados juros desta dívida, em detrimento da degradação descontrolada de seus recursos naturais (op. cit.).

As críticas apontam ainda para o caráter imitativo e inadaptado das fórmulas de desenvolvimento transferidas dos países industrializados para os países pobres, com conseqüências desastrosas. De acordo com Morim & Kern (1995), Buarque (1990) e Correia de Andrade (1993) o crescimento imitativo ou mimético é um dos principais erros na construção de uma nova concepção de desenvolvimento, é um sinal de maldesenvolvimento. A tentativa de reproduzir o caminho dos países industrializados acarreta custos sociais e ambientais elevados. Estes custos perpassam pelo aprofundamento da desigualdade social, pela dependência cultural, que segundo os autores acima, são males estruturais de onde outros se desdobram.

Furtado (1996) demonstra as falácias da idéia de desenvolvimento econômico e da impossibilidade de sua universalização. Ele desmistifica a doutrina de que os povos pobres têm a possibilidade de atingir os padrões de vida dos povos ricos, desde que sigam seus modelos e recomendações de desenvolvimento. O autor mostra ser esta meta irrealizável, já que os custos seriam muito elevados, que toda tentativa de generaliza-la levaria ao colapso civilizatório, colocando em risco a sobrevivência da espécie humana. Ele afirma que essa idéia de desenvolvimento tem sido utilizada para levar os países pobres a aceitarem o sacrifício, legitimando a destruição e justificando formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo.

De acordo com Fiorillo (2004), o princípio do desenvolvimento sustentável tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do homem e suas atividades, garantindo relação satisfatória entre este e o seu ambiente. Contudo, verifica-se sem muita dificuldade que o conceito dado ao desenvolvimento sustentável não altera o paradigma antropocêntrico que marca a relação entre a humanidade e a natureza. Esta continua vendo enfocada sob os aspectos meramente instrumentais.

Gonçalves (2002) alerta para a necessidade de se analisar o significado do que seja desenvolvimento, que quer dizer, des (+) envolver, quebrar o envolvimento dos homens e mulheres entre si e com a terra, com as plantas, com os animais, torná-los livres dela, para que seja apropriada.

Portanto, a expressão sustentabilidade do desenvolvimento não significa, segundo Morim e Terrena (2001), um ajustamento à racionalidade do desenvolvimento moderno. Ela é um problema complexo, pois sua essência está imbricada em tecido de problemas inseparáveis, exigindo uma reforma epistemológica da própria noção de desenvolvimento.

Desta forma, Gudynas (1992) expõe que as atuasi posturas de desenvolvimento sustentável exigem um enfoque crítico. Nelas não se observa renuncia ao velho paradigma do desenvolvimento pelo crescimento econômico, mas pelo contrário. Segundo o autor, ele é ajustado a uma dimensão ecológica. Assim, a disseminação de uma nova política neoliberal, que enfatiza o mercado como cenário privilegiado das relações sociais, está também gerando sua própria política ambiental.

As causas das agressões ao meio ambiente são de ordem política, econômica e cultural. A sociedade ainda não absorveu a importância do meio ambiente para sua sobrevivência. O homem branco sempre considerou os índios como povos “não civilizados”, porém esses “povos não civilizados” sabiam muito bem a importância da natureza para sua vida. O homem “civilizado” tem usado os recursos naturais inescrupulosamente priorizando o lucro em detrimento das questões ambientais. Todavia, essa ganância tem um custo alto, já visível nos problemas causados pela poluição do ar e da água e no número de doenças derivadas desses fatores.
2.1 – O paradigma cartesiano e sua influência

 

A existência da espécie humana encontra-se imersa numa crise que pode ser vista nas vertentes econômicas, religiosas, políticas, sociais, colocando em ameaça o futuro do ser humano. De acordo com Peccei e Ikeda (1984), a loucura autodestrutiva do ser humano parece não haver limite. Qualquer coisa que agrade o ego é superior as considerações das conseqüências das ações humanas. A luta pela supremacia em competições acirradas para obter lucros rápidos não importando o custo, nem a possibilidade de infringir padrões éticos, colocam as ações a frente da importância do meio ambiente. O homem se torna cada vez mais egocêntrico e renuncia à natureza (op. cit).

Em poucos séculos o homem destruiu e pôs em perigo de extinção diversas espécies animais e vegetais. Cidades, metrópoles, megalópoles nasceram, justificadas pelo desenvolvimento. Para Toynbee (1974) o homem tem violado e destruído a natureza em todas as partes do mundo, num efeito cumulativo de causas distintas Uma diz respeito ao avanço tecnológico e a outra a explosão demográfica, possibilitada por este avanço.

A ciência e a tecnologia atuais são dinâmicas e ativas. Esta dinamicidade é originária da revolução industrial e dos princípios cartesianos de mundo. O domínio da natureza pelo homem se deve às custas da escravidão a uma ambiente artificial e inadequado. O homem ousa em degustar da artificialidade criada por si, numa espécie de busca da felicidade (op. cit.).

O homem, ao considerar-se humano, conceitua-se interdependente. Em sua relação com o meio, depara-se com sua responsabilidade, cujos elementos o tornam partícipe na construção da harmonia universal. Todavia, esta forma de pensar a relação com o meio ambiente é recente (op. cit).

A civilização, sobretudo a Ocidental, sob as forma baconianas e cartesianas de pensar as relações, conduz-se a caminhos desconhecidos. A tecnologia e a ciência tornam-se imperativas, acentuando a ambição. Esta mudança comportamental e existencial gera, no ocidente, uma crise de identidade que cria um elo quebrado na relação homem-natureza. O homem perde a noção de existência e se encaminha em direção a uma noção mecânica do ser. O desapego à natureza e a afeição desmedida à razão e à técnica, impulsionados pelo pensamento cartesiano, o torna depredadores e exploradores (op. cit.).

De acordo com La Torre (1993) a natureza se opõe e sua derrota transforma-se na derrota da humanidade na busca de poder absoluto, e algumas linguagens de domínio machista são criadas. Estas podem ser vistas como amenizadoras da relação homem-natureza, que perpassa todas as esferas da civilização ocidental. Capra (1982) apresenta a mesma visão ecofeminista quando diz que a Mãe-Terra vem oferecendo todas as riquezas para o deleite da ciência e da Tecnologia, coincidindo com a visão machista em relação à mulher.

Com o advento da ciência newtoniana e suas idéias mecanicistas da natureza, que passa a ser vista como uma máquina que pode ser explorada e manipulada, coincide a visão da exploração feminina. Essa proximidade entre mulher e natureza, faz crescer no mundo inteiro, movimentos feministas e ecológicos, contrários a esta exploração machista e antropocêntrica (op. cit.).

Para La Torre (1993), as raízes da crise ambiental e humana se apresenta no pensamento de Bacon que, ao desejar criar condições para o ser humano melhorar sua condição de vida, confere-lhe o domínio sobre o meio ambiente.

Com Descartes vem a sintetização da visão antropocêntrica, que para a racionalidade ocidental passa a guiar as atitudes racionais. Para Capra (1982), essa supervalorização do ser, faz o homem desligar-se dos sentidos corporais e intuitivos, próprios da concepção feminista, ocasionando um desaprendizado da relação com o meio ambiente. A natureza é, então, considerada um objeto.

Ainda afirma o autor acima que, a excessiva ênfase na racionalidade e no método científico-tecnológico conduz o ser humano a atitudes demasiadamente antiecológicas. E sugere que, para haver um equilíbrio da consciência ecológica, faz-se necessário aliar o conhecimento linear da tecnologia e da ciência com o conhecimento intuitivo não-linear dos povos indígenas. Pois estes, ao conceberem a relação homem-natureza de forma holística e interdependente, podem se conduzir para uma nova forma de relação com o meio ambiente (op. cit.).

A evolução cultural e social ocasiona a perda de referenciais biológicos e ecológicos. O desenvolvimento intelectual, os conhecimentos científicos e tecnológicos afastam-se da sabedoria e da ética. Estas se congelam, como se fossem acabadas em si mesmas. O progresso racional e intelectual se coloca de forma alarmante perante o possível auto-extermínio (op. cit).

Para Tiezzi (apud La Torre, 1993), a natureza não segue a ordem instaurada pelos humanos e seu tempo não é medido pelo relógio. O homem não detém o tempo, mas pode retardar o processo entrópico e evolutivo, favorecendo o futuro da espécie.

A mudança das ações humanas implica numa mudança de ética. Conceber uma nova ação que não inclua o meio ambiente como digno de direitos e deveres é permanecer nos caminhos cartesianos (JONAS, 1995).

Para o autor acima, a profanação da natureza e a civilização caminham juntas. Ambas se rebelam contra os elementos. A primeira, ao penetrar neles e violentar suas criaturas; e a segunda, no refúgio da cidade e suas leis erige um enclave contra eles (op. cit.).

Em seu conceito de progresso, o homem desfaz dos poderes dos elementos naturais, como se estes em nada o ameaçassem. Com uma teoria técnico-científica de dominação, acredita que tudo pode ser controlado racionalmente. A relação descomprometida com a natureza, mas eticamente voltada para o ser humano cria nele uma cultura antropocêntrica, e a natureza, desconhecida e temida, segue sem necessidade de cuidados (op. cit.).

Assim, de acordo com Jonas (1995), a ética antropocêntrica tem características de objetos não-humanos não têm relevância; a ética tradicional é antropocêntrica e o homem é visto na sua condição como essência, ser presente no mundo e não objeto de transformação; e todas as relações enfrentadas pelo ser humano, na relação homem-homem são dignas de julgamento ético e moral, mas este julgamento não se aplica à relação homem-natureza.

Contudo, a técnica moderna introduz elementos novos, os quais já não são abarcados pela ética tradicional. Todas essas mudanças impõem à ética a dimensão de responsabilidade. A primeira e maior mudança constatada é a vulnerabilidade da natureza. Essa vulnerabilidade dá ao homem a responsabilidade da biosfera (op. cit.).

A ética deverá ocupar-se com os direitos e deveres do ser humano no seu inter-relacionamento com toda a criação. O seu papel é tornar-se ecoética. Uma ética voltada a um relacionamento equilibrado entre todos os ecossistemas e o ser humano.

Entretanto, o homem coloca, ainda, sob sua tutela a biosfera. Faz-se, desta forma, necessário se pensar numa ética extrahumana, a qual não beneficie apenas os seres humanos, mas também a própria natureza. Ampliar o reconhecimento de fins em si mesmos mais além da esfera humana e incorporar ao conceito de bem humano o cuidado deles (op. cit.).

Nos tempos passados, aa técnica era usada para suprir as necessidades humanas. Atualmente, a técnica possui um impulso infinito objetivando um domíniocada vez maior sobre as coisas e sobre os próprios homens. E segundo Jonas (1995) o homem é cada vez mais o produto daquilo que ele produz. Para ele, não há autocontradição na idéia de que a humanidade deixe de existir. Um imperativo que se adequa perfeitamente ao novo estilo de ações humanas é o de que os efeitos destas ações sejam compatíveis com a permanência da vida humana na Terra.

Este novo imperativo se dirige à política pública. Apela à concordância dos efeitos últimos do indivíduo para a continuidade da atividade humana no futuro. Jonas (1995) entende que os governantes possuem responsabilidade com o futuro da humanidade e com o bem-estar das gerações futuras. Pois, uma vez criando condições éticas de convívio em sociedade, os governantes estarão contribuindo para que os cidadãos busquem valores elevados, predispondo-se a sacrifícios para o bem comum.

É importante salientar que o objeto de questionamento não é a validade da ética para fins próprios, mas sua insuficiência diante das novas ações humanas, alteradas pelo predomínio da tecnologia e da ciência. Por isso se faz necessário uma ética de previsão e responsabilidade tão nova como as circunstâncias que se apresentam. E, cabe à ética reformulada e holística estabelecer as normas de conduta (op. cit.).

Ainda segundo o autor, o saber humano deu ao homem, em forma de ciência natural, forças que precisam ser reguladas por normas. Estabelecer uma ética que possa frear as capacidades extremas, pois a ética existe para ordenar as ações do homem e regular seu poder. Por isso, as novas capacidades de ação requerem novas regras éticas, ou talvez, uma nova ÉTICA (grifo nosso).

Conforme Jonas (1995), ao se pensar responsabilidade para com as gerações futuras não se pode concebê-la do modo tradicional de direitos e deveres. Ou seja, é um princípio baseado na gratuidade de relações entre os seres humanos entre si e com a natureza. Uma relação em que não se prevaleçam os direitos e deveres de uma ética antropocêntrica, mas o espontâneo desejo de contribuir com a existência de futuras gerações. É uma responsabilidade solidária, fraterna, de méritos naturais e criacionais e não pessoais. Assim, faz-se necessário resgatar o altruísmo, entendido como parte da identidade natural e que aproxima os seres.

Para Passmore (apud LA TORRE, 1993), o Ocidente não se permite controlar totalmente a idéia de não-responsabilidade em relação à natureza, com sua conservação e preservação. È esta semente, adormecida da responsabilidade que se deve resgatar. Trata-se da responsabilidade moral, a qual ultrapassa as normas dos direitos e deveres. É uma responsabilidade coletiva que somente tem possibilidades de acontecer caso haja uma identidade universal, proporcionando um ecossistema equilibrado e harmônico (LA TORRE, 1993).

Então, duas formas de ética são distinguidas, a ética do dever e da responsabilidade, e uma mais abrangente, nutrida pelo querer, a ética da aspiração. Na ética do dever encontram-se o respeito à natureza, a preservação, a responsabilidade para com gerações futuras. Na ética da aspiração se consideram os sentimentos de beleza, harmonia, união mística e fraterna com a natureza, a relação de cuidado com a criação (op. cit.).

E, segundo Boff (2000), cuidado significa desvelo, solicitude, diligência, zelo, atenção, bom trato. Deste modo, a natureza não é vista como objeto de exploração e dominação. Há uma relação de com-vivência. Deixa de ser sujeito-objeto e passa a condição de sujeito-sujeito.

Na dimensão do cuidado abre-se à alteridade, que de acordo com De Souza (1996) é a absoluta intocabilidade ética. Esta alteridade na relação Homem-natureza acontece quando o ser humano se despe da ação totalizante, centralizadora e exploradora, buscando uma relação de respeito, holística e de responsabilidade mútua.

Um dos grandes desafios para o modo-de-ser-cuidado é o modo-de-ser-trabalho, que para Boff (2000), são duas dimensões complementares, mas entendidas e vivenciadas de maneira oposta. O trabalho é entendido como forma de acumular capital, é a conquista do outro, do mundo, da natureza. Já o modo-de-ser-cuidado brota do sentimento, da compreensão, da empatia, do cuidado. E esse modo feminino de ser, torna a natureza Mãe e Irmã.

Essa nova posição não significa um abandono total ao trabalho ou à razão, mas uma forma de integração equilibrada e harmônica com o universo.

Auer (apud BOFF,1999) acredita numa ética da responsabilidade como forma solidária de exercer o cuidado com os seres. Esta ética deve acontecer contendo em seu interior uma mística, que conduza os seres humanos a uma re-ligação fraterna e solidária. O autor deixa claro a existência de duas ecologias, a ecologia exterior, representada pelos ecossistemas, e a interior, representada pela solidariedade.

A ética da responsabilidade associada à ética da compaixão gera, para Kösel (apud BOFF, 1999) um novo entendimento da natureza. Formam-se laços construtivos, em que o cuidado é a força motriz da ação. A razão, por sua vez, passa a ser um instrumento de distinção ética, auxiliando nas escolhas. Esta nova ética poderá gerar um novo modo de ser no mundo e estabelecer uma nova aliança entre razão, compaixão e responsabilidade (op. cit.).

 

 

2.2 – Educação ambiental e participação popular

 

A questão ambiental ainda é pouco conhecida pela população no Brasil e atinge basicamente as classes mais privilegiadas da sociedade. Poucos sabem, mas a Educação Ambiental já é lei no país. A Lei 9.795 de 27/04/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental a qual reza que todos os níveis de ensino e da comunidade em geral têm direito à educação ambiental e que os meios de comunicação devem colaborar para a disseminação dessas informações. Até o momento pouco foi implantado nessa área.

A preservação do meio ambiente depende de todos: governo, educadores, empresas, Organizações Não-Governamentais (ONGs), meios de comunicação e de cada cidadão. A educação ambiental é fundamental na resolução desses problemas, pois vai incentivar os cidadãos a conhecerem e fazerem sua parte, entre elas: evitar desperdício de água, luz e consumos desnecessários fazer coleta seletiva, adquirir produtos de empresas preocupadas com o meio ambiente, cobrar as autoridades competentes para que apliquem a lei, tratem o lixo e o esgoto de forma correta, protejam áreas naturais, façam um planejamento da utilização do solo, incentivem a reciclagem entre outros.

A educação ambiental enfatiza as regularidades, e busca manter o respeito pelos diferentes ecossistemas e culturas humanas da Terra. O dever de reconhecer as similaridades globais, enquanto se interagem efetivamente com as especificidades locais, é resumido no seguinte lema: Pensar globalmente, agir localmente.

Um programa de educação ambiental para ser efetivo deve promover simultaneamente, o desenvolvimento de conhecimento, de atitudes e de habilidades necessárias à preservação e melhoria da qualidade ambiental. Utiliza-se como laboratório, o metabolismo urbano e seus recursos naturais e físicos, iniciando pela escola, expandindo-se pela circunvizinhança e sucessivamente até a cidade, a região, o país, o continente e o planeta.

A aprendizagem será mais efetiva se a atividade estiver adaptada às situações da vida real da cidade, ou do meio em que vivem aluno e professor.

A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo permanente que procura incutir no educando uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução de problemas ambientais.

Em 1975 como um desdobramento da Conferência de Estocolmo, aconteceu em Belgrado o Seminário Internacional sobre educação ambiental, onde foram definidas as bases conceituais da educação ambiental, Guimarães (1995) fez a seguinte citação:

 

O princípio básico da educação ambiental é a atenção com o meio natural e artificial, considerando fatores ecológicos, políticos, sociais, culturais e estéticos. A educação ambiental deve ser contínua, multidisciplinar, integrada dentro das diferenças regionais, voltada para interesses nacionais e centrada no questionamento sobre o tipo de desenvolvimento. Tem como meta prioritária a formação nos indivíduos de uma consciência coletiva, capaz de discernir a importância ambiental na preservação da espécie humana e, sobretudo, estimular um comportamento cooperativo nas diferentes  relações inter e intra nações.

 

 

Enquanto movimento social, a questão ambiental também se consolida no final da década de 60, e início da de 70, mas somente  a partir da década de 80 foi marcada uma acentuada popularização da questão ambiental.

Guimarães (1995), coloca que é necessário o exercício da práxis na EA, pois  apenas a ação gera um ativismo sem profundidade, enquanto que a reflexão gera uma imobilidade que não cumprirá com a possibilidade transformadora da educação. Assim, a solução seria realizar um verdadeiro diálogo entre a atitude reflexiva e com a ação da teoria com a prática, ou seja, o pensar com o fazer. Este processo fortalece o homem e o possibilita interferir na realidade

A seguinte frase de Paulo Freire (1983) parece bem apropriada ao conceito exposto:

O homem é um ser de relações. A cultura é o reflexo do processo criativo do homem e este processo criativo o torna um agente de adaptação ativa e não de uma acomodação. Essa concepção distingue natureza de cultura, entendendo a cultura como o resultado do seu trabalho, do seu esforço criador. Essa descoberta é a responsável pelo resgate da sua auto-estima, pois, tanto é cultura a obra de um grande escultor, quanto o tijolo feito pelo oleiro. Procura-se superar a dicotomia entre teoria e prática, pois durante o processo, quando o homem descobre que sua prática supõe um saber, conclui que conhecer é interferir na realidade, percebe-se como um sujeito da história. (FREIRE, 1983).

 

Assim, a educação, incluindo a educação ambiental, para ser efetiva não pode ser algo verticalizado do tipo educador-educando, mas sim reflexivo, construído, como afirmou FREIRE (1983):“Deste processo, advém um conhecimento que é crítico, porque foi obtido de uma forma autenticamente reflexiva, e implica em ato constante de desvelar a realidade, posicionando-se nela. O saber construído dessa forma percebe a necessidade de transformar o mundo, porque assim os homens se descobrem como seres históricos”.

Assim, alguns conceitos utilizados até de forma exaustiva em EA e nem sempre compreendidos em seu significado pleno, geram sérios problemas conceituais de formação do raciocínio. A seguir são apresentados alguns deles.

É necessário que o processo de educação ambiental seja realizado com a participação real dos educandos, para que não aconteça o que Brugger (1994), define como adestramento da seguinte forma: um tipo de instrução onde as pessoas são levadas a executar determinado tipo de função ou tarefa, identificadas com um determinado padrão utilitarista-unidimensional de pensamento-ação, onde as aspirações e os objetivos, que por seu conteúdo transcendem o universo estabelecido da palavra e da ação, são reduzidos a termos desse universo.

De acordo com Jacobi (1999) para se realizar um processo de educação, seja ele ambiental ou não, é preciso que se crie um conceito de interesse geral que se fortalece à medida que a cidadania e a dimensão da educação para uma cidadania ativa são assumidas como aspectos determinantes na multiplicação da prática participativa nos processos decisivos de interesse público.

Assim o processo de participação só se concretiza através do conhecimento de sua causa, o acesso à informação, especialmente de grupos sociais mais excluídos, pode-se promover as mudanças comportamentais necessárias para possibilitar uma atuação mais orientada para o interesse geral. Cidadãos bem informados, ao se assumirem enquanto atores relevantes, têm mais condições de pressionar autoridades, assim como, de se motivar para ações de co-responsabilidade e participação comunitária (JACOBI, 1999).

É preciso que se organize, formule estratégias baseadas em processos participativos, entre organizações governamentais ou não, para se concretizar a manutenção de um compromisso sócio-político para atingir objetivos de gestão ambiental orientados principalmente para os estratos mais carentes da população.

Fundamentando esse processo Jacobi (1999), explicita que a necessidade do fortalecimento do contexto institucional é inquestionável e que para isso ocorra torna-se essencial gerar referenciais para os moradores a respeito da disponibilidade, acesso e custos dos serviços permitindo-lhes estabelecer vários vínculos com a percepção dos problemas ambientais no seu entorno mais imediato – bairro e domicílio.

Assim o desafio existente é formular vínculos viáveis para a implementação de melhoramentos que sejam tanto técnica quanto socialmente eficiente. O fortalecimento institucional é uma condição relevante, porém não suficiente, para a consolidar os melhoramentos. Existe a necessidade de se levar em consideração o nível de informação e/ou desinformação dos moradores a respeito das necessárias inter-relações com temas ambientais e seu envolvimento e motivações com uma perspectiva que enfatiza o interesse geral (op. cit.).

Para CAHN (1995), reformas institucionais e, fundamentalmente, novos métodos nos processos de gestão das questões ambientais serão importantes para o sucesso das políticas relativas ao meio ambiente. Pensando nessa possibilidade é que se verifica a urgência da adoção de medidas educativas que sejam direcionadas para o meio ambiente, considerando que o ser humano exerce há milênios uma adoção decisiva sobre o meio ambiente e avaliando que essa ação nem sempre foi harmônica.

Segundo Loureiro et al (2002), mudanças de paradigma requerem mudanças de atitude. Logo, a Educação Ambiental busca a implantação de novas formas de relacionamento dos homens com as demais espécies, dos homens com o meio abiótico, mas, principalmente, do homem com os demais homens.

A Educação Ambiental deve começar em casa, atingir a rua e a praça, englobar o bairro, abranger a cidade, ultrapassar as periferias, repensar o destino dos bolsões de pobreza, penetrar na intimidade dos espaços opressores, atingir as peculiaridades e diversidades regionais para integrar os espaços nacionais. A preocupação básica da Educação Ambiental é garantir o meio ambiente sadio para todos os homens e tipos de vida existentes na face da Terra.

Freire (2002) desenvolve a práxis educativa através da dialogicidade como processo de reflexão e ação na construção do conhecimento, é fundamental para intervir na realidade e promover a mudança levando à cidadania, o que implica um movimento dialético entre o desvelamento crítico da realidade e a ação social transformadora, segundo o princípio de que os seres humanos se educam reciprocamente e mediados pelo mundo.

Loureiro et al (2002) coloca que a educação ambiental é uma práxis educativa e social que tem por finalidade a construção de valores, conceitos, habilidade e atitudes que possibilitem o entendimento da realidade de vida e a atuação lúcida e responsável de atores sociais individuais e coletivos no ambiente. Neste sentido, contribui para a tentativa de implementação de um padrão civilizacional e societário distinto do vigente, pautado numa nova ética da relação sociedade-natureza. Dessa forma, para a real transformação do quadro de crise estrutural e conjuntural em que vivemos, a educação ambiental, por definição, é elemento estratégico na formação de ampla consciência crítica das relações sociais e de produção que situam a inserção humana na natureza.

A Educação Ambiental entendida como aprendizagem de novas habilidades que levam à mudança de valores e atitudes deve envolver todos os atores sociais que interferem no meio ambiente: setor produtivo, governo e organizações da sociedade civil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CAPÍTULO III

 

O DESENHO METODOLÓGICO: O OBJETO DE ESTUDO EM ANÁLISE

 

“o objetivo da ciência é definido:qualquer que seja o

 fenômeno estudado, trata-se de elucidar certo

 número de elementos últimos e de descobrir

 as leis que presidem as suas intenções”

(Japiassu, 1991)

3.1 – Macaé: história e desenvolvimento

 

O presente capítulo aborda o município de Macaé e suas características servindo de pano de fundo para o desenvolvimento da pesquisa, situando-o dentro do contexto ambiental e produtivo.

Conhecida como “Princesinha do Atlântico”, a cidade de Macaé tem uma história bastante antiga. Data do século VII a sua povoação, cuja ocupação inicial se deu a pedido do governador geral do Brasil.

No ano da fundação de Cabo Frio (1615) tem início a conquista dos goitacás do Norte, com um triste episódio. Os habitantes da nova vila exigem a destruição dos nativos da vizinhança e espalham em seus campos roupas de doentes de varíola, a fim de contaminá-los. A medida desumana não traz qualquer vantagem aos feitores. O índio continua arredio e, nas planícies de Campos, ainda se mostra “intratável”. Só com a ameaça de pirataria na região surge o interesse no povoamento de Macaé.

Conheçamos dados desta história:

Durante o domínio da Espanha sobre Portugal, o então ministro espanhol em Londres, o estadista Gandomar, alertou o governo de Madri quando soube da pretensa invasão de aventureiros ingleses. Sem recorrer à luta, o hábil diplomata conseguiu fazer com que os ingleses desistissem da investida. Mesmo assim, o governo espanhol tomou providências para defender a terra, ordenando ao governador geral Gaspar de Souza que estabelecesse de cem a duzentos índios numa aldeia sobre o rio Macaé, defronte à Ilha de Santana, a poucas milhas da orla, e que fundasse um povoamento semelhante sobre o rio Leripe (hoje Rio das Ostras), onde os inimigos cortavam madeiras colorantes de pau-brasil, principal mercadoria contrabandeada.

O filho de Araribóia, Amadeu Bueno, chefiou o povoado que corresponde hoje à cidade de Macaé, estabelecendo ali índios da tribo goitacá. O outro núcleo primitivo se estabeleceu na Freguesia das Neves, no interior, onde o missionário Antonio Vaz Ferreira conseguiu catequizar os índios que campeavam as margens dos rios Macaé, Macabu e São Pedro.

A colonização oficial de Macaé, feita pelos jesuítas, só teve início em fins de 1630, quando eles começaram a erguer a capela de Santana, um engenho e um colégio num lugar posteriormente conhecido como a Fazenda dos Jesuítas de Macaé. A dominação do goitacá e o possível acesso às suas planícies, foram conquistas obtidas pelo trabalho conjunto dos jesuítas João de Almeida, João Lobato e, principalmente, Estevão Gomes, capitão-mor de Cabo Frio. Rico senhor do Rio de Janeiro, Gomes conseguiu apaziguar os selvagens, por ter-lhes ajudado na época da epidemia provocada pelos colonizadores.

Em 1695, um dos sucessores dos Sete Capitães, Luis de Barcelos de Machado, construiu a Capela de Nossa Senhora do Desterro, num lugar posteriormente conhecido como Freguesia do Furado e transferido em 1877 para os domínios do distrito de Quissamã, hoje município de Quissamã, emancipado de Macaé há 13 anos.

Apesar de todos os esforços de colonização, Macaé continuou até o fim do século XVII desprotegida. Nas ilhas do Arquipélago de Santana instalou-se um centro de piratas franceses que, em 1725, saqueavam todo o litoral. Roubavam embarcações e assaltavam os que traziam gados e mantimentos para a cidade do Rio de Janeiro.

Com a expulsão dos jesuítas, em 1795, por ordem do Marquês de Pombal, a localidade recebeu novos imigrantes vindos de Cabo Frio e de Campos para ocupar as terras já apaziguadas. O povoado progrediu, surgiram novas fazendas e engenhos. O desenvolvimento da região garantiu a elevação do povoada à categoria de vila, com o nome de São João de Macaé em 29 de julho de 1813. Com o território desmembrado de Cabo Frio e Campos, Macaé torna-se município em 25 de janeiro de 1814.

Passagem terrestre obrigatória entre o Rio de Janeiro e Campos, Macaé foi sede do registro criado pelos viscondes de Asseca, com a função de cobrar impostos e fiscalizar tudo o que saía da Capitania de Paraíba o Sul, mantendo o território sob ferrenha opressão. Em 15 de abril de 1846, a lei provincial nº 364 eleva a Vila de São João à categoria de cidade.

Em 1862 já circulava o primeiro jornal, o “Monitor Macense”. Macaé começa a viver o seu primeiro ciclo econômico com o crescimento da produção dos engenhos de açúcar em seu território e em Campos. Esse crescimento fez com que o governo imperial se desse conta da necessidade de auxiliar o escoamento da produção açucareira, pois o porto de São João da Barra já ultrapassara sua capacidade. Inicia-se, então, em 1872, a construção do canal Campos – Macaé, um trabalho realizado pelos muitos escravos da região, atravessando restingas, num trajeto de 109 quilômetros, utilizando como porto marítimo a enseada de Imbetiba. Nascia um importante porto para a economia fluminense, que seria palco de ma intensa agitação comercial no fim do período imperial.

A criação da via férrea trouxe novo impulso, com as companhias concessionárias das Estradas de Macaé, do ramal de Quissamã e da Urbana de Macaé. Mais tarde chegaram os trilhos da Estrada de Ferro Leopoldina. Em 1910, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Alfredo Baker, criou a Prefeitura de Macaé, entregando sua administração ao niteroiense Silva Marques. A população macaense não aceitou a imposição, impedindo a posse e levando o caso à Justiça, que impugnou o prefeito.

Ainda em 1938, a Comarca de Macaé passa a constar de dois termos: Macaé e Casimiro de Abreu. Vinte anos depois, a lei 3.386 constituiu a Comarca de Macaé de um só termo, o município de Macaé, composto pelos distritos de Macaé, Barra de Macaé, Carapebus, Quissamã, Córrego do Ouro, Cachoeiras de Macaé, Glicério e Sana. Mais tarde seriam incorporados os distritos de Vila Paraíso, Frade, Parque Aeroporto e Imboassica.

Hoje, Macaé tem nova divisão administrativa. A Lei Complementar nº 006/98 promoveu o reordenamento territorial do município, alterando a Divisão Administrativa, setorizando seu território e delineando as Zonas urbana, rural e industrial. O município é formada de sede e subdistritos e seis distritos do interior, na região serrana: Córrego do Ouro (2º), Cachoeiras de Macaé (3º), Glicério (4º), Frade (5º) e, o objeto do estudo, o distrito do Sana (6º).

Macaé é um município onde a agricultura sempre foi desenvolvida. Conta com 1.097 propriedades rurais, conforme foi detectado pela pesquisa domiciliar do Programa Macaé Cidadão, criado pela administração municipal para conhecer onde vive e como vive o cidadão macaense, visando a descentralização administrativa, através do levantamento de dados específicos de cada área com a finalidade de subsidiar o estudo e planejamento do desenvolvimento sócio-econômico do município.

As principais lavouras do município são a banana, cana-de-açúcar, laranja, tomate, café, mandioca, feijão, batata-doce, milho, arroz e abacaxi. A pecuária também é bastante desenvolvida. O município conta com um efetivo pecuário de quase 600 mil animais, com supremacia do gado bovino.

Outro importante fato para o município é a existência de inúmeras nascentes de água no território macaense. Além do Rio Macaé e seus afluentes – Rio Sana, Rio São Pedro, Rio Duas Barras e outros, que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé, uma das mais importantes do Estado, Macaé contabiliza a existência de 362 propriedades rurais com nascentes de água, mostrando que o município de Macaé se destaca como grande produtor de água.

De sua arquitetura colonial, pouco resta. Macaé conserva apenas a Igreja reformada de Santana e o Forte Marechal Hermes, de 1651. Uma lenda diz que essas duas construções se uniam por um túnel feito pelos jesuítas, onde eram escondidos tesouros.

Hoje, com a descoberta de petróleo na plataforma continental próxima ao município, Macaé vive novo ciclo econômico, o ciclo do petróleo, que trouxe grande impulso à economia local, fazendo de Macaé um dos municípios que mais contribuem para a geração de riquezas para o Estado do Rio de Janeiro.

Em menos de 30 anos, Macaé passou de uma simples referência do litoral fluminense para situar-se como a primeira do Estado e a segunda de todo o país, atrás apenas de São Paulo, em termos de oportunidade de emprego e de índice de desenvolvimento urbano. Este foi o tempo necessário para que a Petrobras se consolidasse e movimentasse Macaé em termos de desenvolvimento econômico e social.

Após a instalação da Petrobrás em Macaé, em 1978, a pequena cidade do interior do Rio de Janeiro deu lugar a uma das mais importantes cidades do país. Com a chegada de empresas prestadoras de serviços do setor petrolífero as oportunidades de trabalho aumentaram consideravelmente. Muitas empresas continuam procurando espaço para se instalarem em Macaé devido ao seu crescimento econômico.

Macaé é considerado o primeiro município em qualidade de vida no Estado e, ainda, referência em potencial para investimentos. A cidade vem consolidando a sua posição no topo das cidades brasileira mais desenvolvidas econômica e socialmente.

Em 2001, o município foi reconhecido como o 44º município em oportunidades de negócios, segundo pesquisa da Simonsen Associados/Revista Exame, 41 pontos acima da posição alcançada no ano anterior. A partir daí foi crescendo até alcançar a privilegiada posição atual.

 

3.1.1 –Sana

 

De acordo com Sardenberg (1975) e Seabra (2001) alguns dados indicam que a área do Sana foi originalmente ocupada por colonos europeus que se instalaram na região em 1824 para implantar o cultivo do café. Esses colonos, vindos de Nova Friburgo, teriam se instalado próximo aos rios e comparado, naquela ocasião, o atual rio Sana ao rio Sena na França.

Com a decadência do café, a região assistiu um esvaziamento populacional progressivo e precisou conviver com uma situação crítica com relação a alternativas econômicas e degradação dos solos. Esta situação persistiu até aproximadamente a década de 1990, quando a região começou a atrair um público alternativo da cidade do Rio de Janeiro e outros núcleos urbanos, que foram em busca de um padrão de vida mais saudável e de um convívio mais próximo da natureza (IRVING ET AL., 2003).

Assim, desde a década de 90, o turismo vem se desenvolvendo em paralelo às atividades agro-pastoris, como as plantações de inhame e banana, além da pecuária leiteira (op. cit.).

Pela relevância de seu patrimônio natural e pela necessidade de uma gestão mais eficiente sob a ótica ambiental, toda a área do distrito do Sana foi transformada recentemente em Área de Proteção Ambiental de âmbito Municipal.

A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, sendo constituída por terras públicas e privadas. A Unidade de Conservação, na forma Jurídica de APA Municipal – Área de Preservação Ambiental Municipal, está em conformidade com a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

A APA do Sana foi criada através da Lei nº 2.172/2001, com área compreendida por toda extensão contida no 6º Distrito de Macaé, sendo uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável dos Recursos Ambientais. A área do Sana, insere-se na bacia de drenagem do rio de mesmo nome e devido aos seus atributos paisagísticos esta área vem tendo a sua ocupação incrementada por turistas que buscam suas cachoeiras, maciços rochosos e matas para o lazer, bem como pela ocupação desordenada da faixa marginal e entorno dos rios para a implantação de casa de veraneio, loteamentos e pontos de comércio, sofrendo grande impacto ambiental devido ao grande fluxo de visitantes nos fins de semana e feriados, causando preocupação aos moradores em relação à preservação do meio ambiente.

O uso conflitivo dos recursos naturais dos ecossistemas ali presentes vem acarretando uma progressiva degradação de grande parte de suas potencialidades turísticas e conservacionistas, gerando a necessidade urgente de dotar a região de um instrumento de Educação Ambiental para a comunidade, capaz de proporcionar desde já e no futuro, o uso múltiplo sustentado dos ecossistemas presentes na Unidade de Conservação – APA do Sana.

 

3.2 – Metodologia utilizada: o estudo de caso

 

A pesquisa na APA do Sana consistiu na investigação da atuação da comunidade local, desenvolvida, num primeiro momento, por meio de pesquisas bibliográfica e documental. Numa segunda etapa, fez-se a coleta de dados, utilizando questionários, e finalmente a análise e interpretação sistemática dos dados.

Segundo Lüdke e André (1986), a pesquisa que tem o intuito de abordar e analisar as opiniões do público alvo, dentre outras características, é classificada como pesquisa qualitativa. Foram levantados fatores em âmbito social e cultural relacionados com a questão ambiental.

As pesquisas bibliográfica e documental, caracterizadas como estudos teóricos, foram realizadas através de um levantamento da literatura já publicada referente ao assunto, por meio de livros, periódicos, dissertações, teses, documentos e leis. Segundo May (2004) a pesquisa documental se torna um meio através do qual o pesquisador procura uma correspondência entre a sua descrição e os eventos aos quais ela se refere. Para Gil (1991) a pesquisa bibliográfica permite ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente.

O estudo de caso teve como objetivo descobrir a relação do público-alvo com os recursos naturais existentes em sua comunidade e a forma de atuação, visando garantir a conservação e preservação desses recursos. Lüdke e André (1986) consideram que o estudo de caso visa à descoberta, mesmo que o investigador parta de alguns pressupostos teóricos, deve se manter constantemente atento a novos elementos que podem emergir como importantes durante o estudo.

O público-alvo selecionado para o estudo foi composto por 40 (quarenta) mulheres residentes no Sana, usuárias do serviço municipal de saúde local, entre 30 e 50 anos, que participam de cursos de artesanatos promovidos por ONG’s e associação de moradores. Gil (1991) considera que a escolha de indivíduos selecionados com bases em certas características mostra-se mais adequada para a obtenção de dados de natureza qualitativa.

Este público foi selecionado partindo do número total de mulheres nesta faixa etária, residentes no distrito do Sana, segundo o relatório do Programa Macaé Cidadão, totalizando 374 mulheres de 30 a 50 anos, no ano de 2002 (PMM, 2004). E, ainda no processo de seleção, tomou-se o cuidado de escolher dois grupos distintos de pessoas, com a finalidade de analisar a percepção destas e ao final compara-la. Assim, das 40 (quarenta) mulheres selecionadas, 23 (vinte e três) são artesãs e 17 (dezessete) são membros da associação de moradores do distrito do Sana.

Os questionários foram direcionados ao público alvo na sala da associação de moradores – sede, com uma palestra de abertura, em que foi explicitado aos presentes o objetivo da pesquisa e não havendo interlocuções sobre os questionamentos, contudo ficou claro à população alvo que haveria o retorno da abordagem após a conclusão das referidas análises.

A questionário fundamentou-se em perguntas básicas e teve como finalidade analisar e obter informações a respeito da percepção da população sobre como vem se apresentando o processo de preservação/conservação da APA do Sana, e identificar a existência de ações de educação ambiental e desenvolvimento sustentável a partir da visão da população. Essas informações facilitaram a organização e auxiliaram no processo de construção da proposta da criação do programa de multiplicadores sociais que serão co-responsáveis pela proposta do desenvolvimento sustentável na região.

O questionário (ANEXO A) foi composto de 10 (dez) questões, em que nas 03 (três) primeiras se buscava entender o conceito da população alvo sobre a preservação e conservação ambiental numa área de proteção. A pergunta 04 (quatro) dizia respeito à participação do Estado como fomentador de ações de preservação e conservação do meio ambiente; as perguntas de 05 (cinco) a 07 (sete) estavam relacionadas a participação da sociedade nos processos de proteção ambiental e a percepção deste público quanto a estas questões. As questões 08 (oito) e 09 (nove) discutiram a percepção do público alvo sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua importância na região. E por fim, a pergunta 10 (dez) tratava da proposta de criação de programas e ações de educação ambiental para a população.

 

3.3 – Análise dos resultados e discussões

 

 

De acordo com a seleção da população alvo, os resultados serão apresentados levando em consideração os dois grupos de pessoas, facilitando a análise da percepção destas e suas correlações. Assim, serão analisado primeiro os dados das mulheres que estão envolvidas em atividades artesanais, num total de 23 (vinte e três) e logo após, as que são membros da associação, perfazendo um universo de 17 (dezessete).

Com relação às questões de 1(um) a 3(três) que tratam da Preservação e Proteção do Meio Ambiental local; na primeira questão que diz respeito ao conhecimento do que é uma Área de Proteção Ambiental, das  23 (vinte e três) mulheres artesãs, 18 (dezoito) – 78,20% – dizem conhecer o significado do tema, e 05 (cinco) desconhecem (Gráfico 1).

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Das mulheres envolvidas com a Associação de Moradores, 09 (nove) – 52,90% – conhecem o significado de APA e 47,1%, ou seja, 08 mulheres não sabem o que quer dizer APA (Gráfico 2).

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 Na segunda questão, onde se discute a importância da APA na localidade, das 23 (vinte e três) mulheres artesãs, 10 (43,4%) conhecem a importância da APA e 56,6% não (Gráfico 3).

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Ao se analisar o grupo de mulheres associadas, verifica-se que essa porcentagem é menor, reduzindo para 29,4% (05 mulheres) (Gráfico 4).

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Na terceira questão, quando se considera um conceito mais amplo da preservação ambiental, todas as entrevistadas do grupo de artesãs dizem considerar importante da preservação ambiental. Ao passo que, apenas 02 (duas) mulheres do outro grupo, 11,8% não consideram importante preservar o meio ambiente (Gráfico 5).

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Ao realizar uma correlação entre as respostas das perguntas acima, pode-se verificar que apenas aquelas que compreendem o que realmente significa preservar o meio ambiente, ou seja, 10 mulheres do grupo de artesãs e 05 do grupo de associadas, correspondendo a um total de 37,5% do total de entrevistadas, é que percebem a grandeza da preservação ambiental, ainda que as outras entrevistadas perceberem o que ela significa.

Esta correlação pode ser melhor visualizada nos Gráficos 6 e 7, que mostram que a sociedade que está mais envolvida com o meio ambiente, utilizando dele de forma econômica, a população artesã, percebe de maneira significativa a importância de preservar o meio em que vivem.

Isto leva a uma reflexão de que é importante envolver a sociedade nas discussões sobre a política ambiental do município, de forma que ela se sinta ser ativo na sua construção e perceba a real importância de preservar o meio ambiente local, garantindo a sustentabilidade, importante caminho para o desenvolvimento saudável de próximas gerações.

 

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Analisando agora a questão quatro que diz respeito à atuação do Estado como fomentador de ações de preservação e conservação do ambiente, das mulheres do grupo de artesãs, 65,20% dizem que o governo vem desenvolvendo ações deste tipo, e 08 mulheres, 34.80% dizem desconhecer o papel do governo nestas ações (Gráfico 8).

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No grupo de mulheres participantes da Associação, 29,40% (05 mulheres) relatam identificar o governo como responsável pelo desenvolvimento de ações de preservação/conservação ambiental, percentual bastante inferior ao do grupo anterior. Isto pode sugerir que por estas mulheres atuarem junto à sociedade civil organizada, podem perceber mais claramente a presença do poder público nestas ações (Gráfico 8).

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Diante do apresentado, pode-se observar que mesmo o primeiro grupo apresentando um percentual maior do que o segundo em relação à participação do governo no fomento das ações de proteção ambiental no distrito do Sana, quando se analisa o grupo como um todo, 40 mulheres selecionadas inicialmente, verifica-se uma falta de real identificação quanto ao poder público atuar nas ações. Isto pode sugerir que essas pessoas não conseguem identificar que ações são realizadas pelo governo e quais são realizadas por organismos não-governamentais, uma vez que o percentual se mostra igual, ou seja, 50% de todas as entrevistadas verificam a participação pública e 50% não verificam.

Desta forma, se verifica que as ações de preservação/conservação ambiental são realizadas, no entanto, o que fica bastante claro nestas reflexões é que os organismos governamentais quando presentes pra o fomento destas ações, não se fazem transparecer como órgão responsável, isto é, por ser forte a presença de Organizações Não-Governamentais no distrito do Sana, trabalhando em conjunto com a comunidade para o desenvolvimento equilibrado do local, com respeito e proteção daquele meio, o poder público se exime da responsabilidade de promover ações na comunidade, atuando pontualmente em questões ligadas à proteção do Sana. É, então, por isso que, ao analisar as respostas, se observa que a população tem dificuldade de identificar o real papel do Estado.

Na análise das questões 05, 06 e 07, que dizem respeito à percepção das entrevistadas quanto a participação da população nas ações de proteção e preservação ambiental na comunidade do Sana, pode-se observar na questão 05 que as mulheres do primeiro grupo apresentam um percentual de 47,8% (11) de percepção em relação a  participação popular em debates relacionados à proteção do Sana (Gráfico 10).

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No grupo das mulheres membros da associação, o percentual apresentado é de 23,5% apenas, com relação à mesma discussão anterior (Gráfico 11).

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Com relação à questão de número seis, abordando se a entrevistada participa de algum movimento de preservação ambiental na comunidade, no primeiro grupo, 15 mulheres – 65,20% participam de movimentos ambientais (Gráfico 12).

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Já no segundo grupo este percentual decai para 58,8%, ou seja, 10 mulheres no total de 17 entrevistas (Gráfico 13).

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Na sétima questão, que discute se as entrevistadas gostariam de participar de programas de multiplicadores ambientais, as mulheres do grupo de artesãs responderam, em sua maioria, 78,20%, ter interesse de serem capacitadas como multiplicadoras ambientais (18 mulheres) (Gráfico 14).

 

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No grupo das associadas, o percentual acima descrito se apresenta ligeiramente superior, atingindo 88,20% do total de entrevistas do grupo, isto é, 15 mulheres (Gráfico 15).

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Ao se observar a correlação entre as questões acima apresentadas, que dizem respeito à participação popular, verifica-se que no grupo das artesãs, 63,70% (14 mulheres) percebem a participação popular nas questões ambientais; ao passo que no outro grupo somente 56,80% (9 mulheres) responderam positivamente às questões da participação popular (Gráfico 16).

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Na análise da população total, visualizada no Gráfico 17, verifica-se que 57,50% (23 mulheres) percebem a participação da população nas questões ambientais locais. Nesta reflexão o que se sugere é que se deve ampliar o processo de participação popular, vez que as ações podem ser melhor desenvolvidas quando há uma real participação da sociedade conforme diz Jacobi (1999), já que a participação da população fortalece o processo de construção de políticas públicas pautadas na ação direta de atenção às necessidades e anseios locais, auxiliando para minimizar os problemas com base na realidade das pessoas, corroborando a reflexão apresentada anteriormente, com relação a participação da população na construção da política ambiental do município.

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De acordo com as questões 08 e 09, que referem-se a percepção da população alvo ao conceito de desenvolvimento sustentável e sua importância no contexto ambiental local, pode-se verificar que quando abordar o conhecimento sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, o grupo um apresenta um percentual de 65,20% de conhecimento deste conceito, e 08 mulheres  (34,80%) dizem desconhecer (Gráfico 18).

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No grupo dois ao perguntar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, 29,40% dizem conhecer o conceito e 70,60% desconhecem (12 mulheres) (Gráfico 19).

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Na questão 09, ao perguntar se o Sana poderia se transformar em um local de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente, das 23 mulheres artesãs todas consideram que sim. Já das 17 mulheres associadas, 15 (88,20%) responderam que o desenvolvimento do Sana deveria se dar com respeito ao meio ambiente, e outras 02 mulheres (11,80%) disseram não se preocupar com esta questão (Gráfico 20). Isto vem demonstrar que as mulheres que participam da associação se confundem ao dizer que desconhecem o que significa desenvolvimento sustentável, pois a maioria destas mulheres, ou seja 88,20%, diz que acredita que o Sana pode se desenvolver com respeito ao meio ambiente.

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Na correlação dos grupos quanto à questão da percepção sobre a importância do desenvolvimento sustentável, verifica-se que 82,6% das artesãs percebem o conceito do desenvolvimento sustentável, enquanto apenas 58,8% das associadas possuem esta percepção (Gráfico 21).

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Ao analisar o grupo de entrevistadas no total (Gráfico 22), percebe-se que o percentual se comporta de forma menos impactante do que aquele mostrado na questão anterior em relação às artesãs, mas ainda assim, se mantém elevado, demonstrando que a população alvo detém o conhecimento da importância de se desenvolver ações de sustentabilidade ambiental.

Mas contudo, não se pode deixar de incentivar ações que ampliem o grau de conhecimento geral sobre o tema junto a população, pois há um percentual ainda considerável de pessoas que desconhecem a importância do tema (27,50%).

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Finalizando a análise, a décima questão que trata da importância da educação ambiental sobre o conjunto da população, se observa que no grupo das artesãs, 100% das entrevistadas acreditam no papel da educação ambiental como instrumento de transformação da realidade social.

 

Já no grupo de participantes da associação de moradores, 88,2% das entrevistadas (15 pessoas) percebem este papel e 11,8% não o percebem (Gráfico 23).

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Correlacionando os dois grupos se observa que 95% das pessoas entrevistadas entendem que a educação ambiental deve ser o fio condutor para o desenvolvimento de uma comunidade sustentável (38 pessoas) e apenas duas (5%) não conseguem identificar este processo (Gráfico 24).

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Estas questões sugerem que a população do distrito do Sana está sensível as questões ambientais, necessitando que estas sejam melhor conduzidas para incluir um conceito de interesse geral, o que irá se fortalecer a medida que a participação popular se torne ativa e assuma o papel agente multiplicador e transformador deste universo (JACOBI, 1999).

Assim, o que se percebe é que a educação ambiental vem de encontro com a realidade do Sana, pois ela deverá ser o caminho a ser abordado para se fortalecer o conhecimento de proteção do meio ambiente local, com maior participação da população nestas questões, fazendo com que a comunidade seja, realmente, o ator social de maior importância na construção e manutenção da política ambiental na localidade, como ser ativo de todo o processo de desenvolvimento sustentável com respeito ao meio ambiente saudável, legado das gerações futuras.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

Acredita-se, portanto, que a educação ambiental possa, a princípio, sensibilizar a população no tocante às questões ambientais, para que mais tarde, gere instrumentos que a capacite na identificação de problemas e a auxilie na busca de soluções, integrando-a na participação da conservação da biodiversidade e no uso múltiplo sustentado dos ecossistemas presentes na Unidade de Conservação – APA do Sana, como multiplicador no processo de conservação da área de proteção ambiental, junto a vizinhos, familiares, comunidades adjacentes e turistas. Afirma Dias (1992) que por lidar com a realidade, a educação ambiental pode e deve ser o agente de novos processos educativos que conduzam as pessoas por caminhos onde se vislumbre a possibilidade de mudança e melhoria do seu ambiente total.

O Sana foi escolhido para realização da pesquisa por compor uma diversidade de recursos naturais, caracterizados como vegetação de Mata Atlântica e mananciais que formam a Bacia Hidrográfica do rio Macaé, importantes para o equilíbrio do ecossistema local, onde as atividades antrópicas vêm acarretando grande degradação, o que levou o município de Macaé a desenvolver estudos para implantar uma unidade de conservação de uso sustentável, culminando na criação da APA do Sana.

A educação ambiental se caracteriza por ser um instrumento de associação teórico-prática, através de informações que possam intervir na realidade e promover mudanças de atitudes cotidianas, levando a novas práticas ambientais na construção da cidadania. Afirma Loureiro et al (2002) que a cidadania está amplamente relacionada ao fazer educação ambiental. Articular o exercício da cidadania ao enfrentamento da questão ambiental não pressupõe apenas a conscientização dos deveres individuais determinados pela moral ecologista, mas, sobretudo, a conscientização dos direitos coletivos definidos pela negociação política, possibilitando a criação da nova cultura da gestão ambiental participativa.

Na primeira fase, a análise documental e bibliográfica foi uma técnica valiosa, já que isso permite segundo Caulley (1981) identificar informações factuais nos documentos a partir de questões ou hipóteses de interesse. Guba e Lincoln (1981) apresentam vantagens para o uso de documentos na pesquisa ou na avaliação educacional por constituírem uma fonte estável e rica, possibilitando várias consultas e servir de base a diferentes estudos, dando mais estabilidade aos resultados obtidos.

Os dados coletados no questionário permitiram identificar o nível de conhecimento do público-alvo sobre a importância da proteção conservação e preservação ambiental em área de proteção ambiental.

Os resultados obtidos ressaltam que proposições de ações educacionais minimizam impactos ambientais. Como aplicabilidade prática da pesquisa, que demonstrou conhecimento limitado da importância das questões ambientais, pode-se sugerir como iniciada na comunidade estudada a educação ambiental como proposta para capacitação de multiplicadores, já que para Loureiro et al (2002) a crise ambiental contemporânea, mais do que uma questão ética é uma questão política, mais do que uma questão individual e privada é uma questão coletiva e pública. Estas ações implementadas sensibilizam a população para controlar, fiscalizar e monitorar a APA do Sana e fortalecem as estruturas organizativas da comunidade na proteção ambiental.

 

 

 

 

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ANEXOS

 

Anexo 1 – Questionário

 

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE – UNIPLI

MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

NOME:_____________________________________________________ IDADE:______

 

ENDEREÇO: _____________________________________________________________

 

QUESTIONÁRIO DE PESQUISA:

 

1. Você a sabe o que é APA – Área de Proteção Ambiental?

 (     ) Sim                     (     ) Não

2. Você sabe qual a importância de uma APA na sua comunidade?

(     ) Sim                     (     ) Não

3. Você considera importante a preservação ambiental?

(     ) Sim                    (     ) Não

4.Para você estão sendo desenvolvidos projetos/trabalhos de conservação/proteção ambiental pelo governo no Sana?

(     ) Sim                     (     ) Não

5. A população participa ativamente dos debates relacionados à proteção do Sana?

(     ) Sim                     (     ) Não

6. Você participa de algum movimento ou associação de preservação ambiental na comunidade?

(     ) Sim                     (     ) Não

7. Você gostaria de participar de programas de multiplicadores ambientais em sua comunidade?

(     ) Sim                     (     ) Não

8. Você sabe o que é desenvolvimento sustentável?

(     ) Sim                     (     ) Não

9. Para você, o Sana poderia se transformar num local de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente?

(     ) Sim                     (     ) Não

10. Você acha que é importante educar a população sobre as questões ambientais?

(     ) Sim                     (     ) Não